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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:02
Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso
Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:30
MPF/MA: obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona são paralisadas
Apesar de serem irregulares, as obras foram aprovadas pela prefeitura de São Luís
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.
Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:15
Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados
Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 18:00
Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU
Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:00
Justiça determina reintegração de posse de imóvel público em Uberlândia
Área foi invadida por integrantes do MSTB. Decisão também determinou a demolição imediata das construções irregulares erguidas no local
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:13
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
A magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:53
Retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por meio de indicação exata de URLs
Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais e repetição do indébito. Contratação inexistente. Fraude. Descontos irregulares em folha de pagamento.
Na hipótese dos autos, ante a alegação da autora de inexistência de contratação dos serviços do banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a cautela e cuidado recomendados.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2024 - 07:01
Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?
O fato de não abrir inventário faz com que todos os bens deixados pelo falecido permaneçam irregulares.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00
TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari
Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:25
OAB saúda concurso obrigatório para Cartórios: "é o fim da era do sangue"
Boa parte dos cartórios que foram declarados irregulares pelo CNJ foi assumida por meio de permuta entre familiares.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:00
Na fiscalização, salvo exceções legais, microempresa deve ser orientada e receber dupla visita
União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:27
Procuradorias garantem demolição de construção irregular na Floresta Nacional de Brasília
Além de ter que derrubar construções irregulares, proprietário terá que reparar danos causados ao meio ambiente - Foto: icmbio.gov.br
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:50
Nova decisão judicial aumenta para quatro o número de faculdades suspensas no Pará
No total, MPF/PA já atua em 17 casos de universidades irregulares ou com suspeitas de irregularidades no Estado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais